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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 17:00

Justiça determina que construtura suspenda cobrança de taxas

Foi determinado ainda que a empresa tire o nome de um morado do cadastro de proteção ao crédito, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 16:01

Câmara Criminal determina soltura de réus acusados de homicídio de agricultores

, corréus na ação penal, teriam determinado que o jagunço conhecido como Sargento matasse as vítimas
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:23

Neutralidade de juízes e juristas

Este texto defende a tese de que todo jurista opta por valores, decide por um determinado tipo de
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 20:57

TJ mantém decisão que limita mix de produtos à venda em terminal rodoviário

de bonbonnière/tabacaria. O gerente do terminal havia determinado a retirada de camisetas e bonés turísticos, assim como de refrigerantes, águas e sucos
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 16:30

Proprietário deve notificar Detran sobre venda

, já que liminar parcialmente deferida já havia determinado a exclusão do nome do recorrente da situação de proprietário do veículo.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00

Tributário. Execução fiscal. Penhora on line. Limite do débito. BACENJUD. Artigo 655-a do CPC.

busca de outros bens, antes de utilizar o meio determinado, nos termos da atual jurisprudência de Tribunal Superior.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 15:24

Auto-escolas devem pagar taxa de controle eletrônico de carga horária de alunos

A decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís havia determinado ao Estado e ao Departamento
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:17

Estado vai pagar tratamento médico de criança portadora de doença rara

O juiz da 8ª Vara daquela Seção Judiciária havia determinado ao estado o pagamento do tratamento de
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 12:15

Fechamento de hotel em Punta Del Este gera indenização a consumidores

por 48 consumidores, que adquiriram ações para uso de estadias hoteleiras, por tempo determinado no Hotel Meliá Punta Del Este.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00

AI. Execução fiscal. Bloqueio de valores. Conta-correntes. Verba salarial. Impossibilidade. Recurso provido.

de salário, não pode subsistir o bloqueio determinado, justificando-se o pedido de liberação, a teor do art. 649, IV, do CPC.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 20:20

Embaixada do Uruguai pode descontar imposto de renda na fonte de sua empregada uruguaia

A decisão da Turma reformou a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Brasília que havia determinado que
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 12:53

UFES não é obrigada a revalidar diploma de estrangeiro reprovado em teste da universidade

pela UFES visando a reforma da sentença de primeiro grau que havia determinado a revalidação.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:25

JT anula multa aplicada por fiscal por desconto de contribuição sindical

que é expressamente determinado por lei, e qualquer outra interpretação manifestada pelo auditor extrapolaria os limites da sua competência.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:10

Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 19:47

Supremo suspende decisão do TJ/TO que concedia vantagens a servidores

decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) que havia determinado, liminarmente, em mandado de segurança, a reclassificação de servidores do Estado.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 12:30

O Otimista

Uma vez, numa reunião na empresa, depois de dar uma opinião positiva sobre um determinado assunto
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 377, de 18 de junho de 2007

nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, cria a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2025 - 12:46

Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa

Projeto vai à sanção presidencial
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 10:55

Ministro Alexandre de Moraes dá prazo para Telegram cumprir integralmente determinações do STF

O ministro manteve a decisão que ordenou o bloqueio do aplicativo e afirmou que o cumprimento total é necessário para que seja suspensa a ordem de tirar o Telegram do ar.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 14:00

Empregado deixa de juntar procuração dentro do prazo e perde ação

A exigência visa garantir a segurança jurídica

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 29337

Foi determinado ainda que a empresa tire o nome de um morado do cadastro de proteção ao crédito, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais

, corréus na ação penal, teriam determinado que o jagunço conhecido como Sargento matasse as vítimas

Este texto defende a tese de que todo jurista opta por valores, decide por um determinado tipo de

de bonbonnière/tabacaria. O gerente do terminal havia determinado a retirada de camisetas e bonés turísticos, assim como de refrigerantes, águas e sucos

, já que liminar parcialmente deferida já havia determinado a exclusão do nome do recorrente da situação de proprietário do veículo.

busca de outros bens, antes de utilizar o meio determinado, nos termos da atual jurisprudência de Tribunal Superior.

A decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís havia determinado ao Estado e ao Departamento

O juiz da 8ª Vara daquela Seção Judiciária havia determinado ao estado o pagamento do tratamento de

por 48 consumidores, que adquiriram ações para uso de estadias hoteleiras, por tempo determinado no Hotel Meliá Punta Del Este.

de salário, não pode subsistir o bloqueio determinado, justificando-se o pedido de liberação, a teor do art. 649, IV, do CPC.

A decisão da Turma reformou a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Brasília que havia determinado que

pela UFES visando a reforma da sentença de primeiro grau que havia determinado a revalidação.

que é expressamente determinado por lei, e qualquer outra interpretação manifestada pelo auditor extrapolaria os limites da sua competência.

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo

decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) que havia determinado, liminarmente, em mandado de segurança, a reclassificação de servidores do Estado.

Uma vez, numa reunião na empresa, depois de dar uma opinião positiva sobre um determinado assunto

nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, cria a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência

Projeto vai à sanção presidencial

O ministro manteve a decisão que ordenou o bloqueio do aplicativo e afirmou que o cumprimento total é necessário para que seja suspensa a ordem de tirar o Telegram do ar.

A exigência visa garantir a segurança jurídica

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